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TRIBUNAL ARBITRAL DE FORTALEZA

A Arbitragem trata de questões que envolvam bens patrimoniais disponíveis  (direitos que admitem renuncia, alienação, transação, transmissão e prescrição, ou seja, é o direito ao qual se pode atribuir um valor pecuniário, um valor econômico).

A adoção da mediação e da arbitragem configura-se numa alternativa ágil e eficaz na administração e solução de controvérsia e caracteriza-se principalmente pela celeridade no andamento do processo, redundando em finalização rápida e com resultados econômico-financeiros favoráveis e facilmente mensuráveis pelas partes envolvidas.

O TRIBUNAL ARBITRAL FORTALEZA é composto da junção de experiências multidisciplinares e disponibiliza à comunidade empresarial e à população em geral, recursos humanos e técnicos do mais elevado nível, identificados entre profissionais de destaque em diversos ramos do conhecimento, perfeitamente aptos a atuar na mediação e arbitragem de divergências contratuais que possam ser enquadradas na Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96).

Fundado em setembro de 2003 pela Dra. Antonieta Alves Melo, formada em filosofia pela Faculdade Católica de Filosofia e Estudos Sociais em 1954 e direito  pela Universidade Federal do Ceará, na turma de 1968, regularmente inscrita na OAB/CE sob o nº 1725 e Defensora Pública aposentada. Presidido pelo Dr Harold Fran de Melo Martins, formado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, na turma de 1990.2. Regularmente inscrito na OAB/CE sob o nº 8.628.  Já tendo sido membro da Comissão de Acesso a Justiça e da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado. Especializado em direito empresarial, dando especial atenção em negociações mercantis, elaboração de contratos comerciais e societários, atuando também na constituição e estruturação de sociedades de capital nacional e estrangeiros, com vasta experiência em títulos de crédito, pos-graduado em direito empresarial pela Universidade Estadual do Ceará.





Dra. Antonieta Alves Melo
Dr. Harold Fran de M. Martins
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