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DUMPING



Paralelo a essas maravilhosas inovações, continuamos a presenciar a inércia dos processos judiciais, não obstante os enormes esforços em reverter o quadro, configurado em constantes reformas na legislação processual, na criação dos juizados especiais e, especialmente, nas medidas tomadas pelo próprio Poder Judiciário.

Todas são iniciativas que merecem nosso reconhecimento, entretanto, mostraram-se insuficientes para estancar a entrada de processos no judiciário, bem como para promover uma real agilização nos trâmites formais que ainda são utilizados.
Para as exigências da nova economia surgem soluções alternativas para conflitos, que tragam celeridade na obtenção de resultados, de modo a satisfazer às necessidades das partes envolvidas.

Nesse quadro, encontra-se à disposição dos brasileiros, desde o final de 1996, a possibilidade de dirimir litígios através do instituto da Arbitragem, cujas vantagens se configuram na rapidez do procedimento, sigilo, inexistência de recursos sobre as decisões e liberdade de escolha do julgador.

Essa faculdade que as partes possuem de escolher árbitros de sua confiança, juízes no âmbito da arbitragem, além de gerar maior segurança, conduz à oportunidade de trazer a resolução do conflito técnico na matéria litigiosa, o que não ocorre com os juízes togados.

Nesse quadro, o juízo arbitral abre a oportunidade de a sociedade valer-se de profissionais experientes e conhecedores de matérias específicas, cujo teor poderá ser melhor absorvido, configurando-se o surgimento da figura do árbitro, que pós-graduado em Gestão Arbitral, poderá ser graduado nas diversas áreas como: economia, contabilidade, engenharia, medicina, odontologia, administração, direito etc.

Esses peritos poderão oferecer um relevante serviço nessa forma alternativa de solução de conflitos, oferecendo arbitrais seguras e ágeis, sob o respaldo e as garantias da lei.

No momento, estamos testemunhando um grande movimento de profissionais atuantes em diversas áreas do conhecimento, a grande maioria deles técnicos que emprestam seus conhecimentos à justiça estatal como peritos, melhorando sua capacidade para atuarem como árbitros de confiança das partes.

A expectativa é de que os profissionais que atuam em perícias forenses possam transformar-se em vetores dessa mudança subsidiando o processo de assimilação do juízo arbitral com um novo segmento apto a participar da nova realidade, de longe alcance social.

Surge assim a oportunidade de quebrarmos o paradigma do monopólio estatal da resolução de conflitos, que gera insatisfação com sua morosidade levando-nos a conclamar total apoio e incentivo ao instituto da arbitragem, que, nas sábias palavras do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, “retoma força e passa a ser verdadeiro respiradouro da jurisdição estatal”.

É de fundamental importância enfatizar que os litígios são, absolutamente, discutidos de forma ética e sigilosa.

 


Dr. Cláudio José de Carvalho Júnior, Pós-Graduado Gestão Arbitral, Graduado Administração de Empresas e Especializado Administração de Marketing Estratégico com Ênfase na Tecnologia da Informação, Ex Juiz Arbitral do TAEC e Ex Diretor e Juiz Arbitral JAEC, Vice-Presidente, Presidente Interino e Juiz Arbitral do TJAHS e Presidente Local Grande Tribunal Internacional de Justiça Arbitral No Brasil.


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